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Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princípio da igualdade entre mulheres e homens, saiba como direito humano fundamental, só veio em 1945 utilizando a Carta das Nações Unidas. Utilizando isso, objetivou-se provocar uma reflexão usando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, para construir um mundo Ainda mais justo e fraterno.

137/90. Assim sendo, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese por que nos crimes tributários, para decidir se incide ou nãeste o princípio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, este valor dos tributos de que deixaram de ser pagos e concluíram de que se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, nãeste há crime tributário (incluindo […]

A defesa de Miller possui negado irregularidades na atuaçãeste do ex-procurador, sustentando qual ele só atuou pelo tratado do leniência, que foi fechado na Procuradoria da República pelo Distrito Federal, na qual ele nunca teve atuaçãeste.

Silêncio seletivo Carl por Souza Candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro nãeste apresentou recentemente na Câmara uma só emenda parlamentar destinada às áreas da saúpor, educação ou melhoria da segurança pública, assuntos prioritários na corrida ao Planalto.

Em resumo, para ter certeza se a tua empresa deterá vantagem na mudança para este Simples Nacional, é necessário efetuar um estudo tributário completo, englobando as informações A cerca de o faturamento, folha por pagamento e adicional do IR e utilizando base nestas informações partir de modo a a mudança!

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TRT8 define qual condenação em honorários sucumbenciais só será aplicada em ações posteriores à reforma

A entidade busca também a declaração do inconstitucionalidade parcial, nenhumas redução olhe para este site de texto, de dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), de modo a afastar qualquer hipotese do incidência do tributo Derivado do operações que envolvam programas por computador (softwares). Este convênio prevê qual em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio por transferência eletrônica por dados, este […]

Este Comitê Gestor do eSocial adverte qual as próprias companhias deverãeste corrigir o erro, já qual ESTES dados não seu nome de domínio são alterados automaticamente pelo sistema. De modo a isso, deverãeste criar a retificaçãeste dos eventos transmitidos. As empresas também igualmente similarmente identicamente conjuntamente precisam se certificar qual ESTES softwares não permaneçam configurados erroneamente de maneira a evitar erros futuros. Fonte: porta blindada.esocial.gov.br

Depois do acerto com o PT de modo a se manter neutro nas eleições presidenciais, este PSB vai administrando seus cacos nos estados. Em [...]

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